Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

alertar integrantes da Câmara dos Deputados e a sociedade para os graves riscos ao trabalhador caso seja aprovada a nova Lei de Falências (Lei 4376/93).

A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo

Deputados (05.10.2021), e doravante, de acordo com o artigo 9º da referida lei, define-se improbidade

Minirreforma eleitoral e novos protestos

está tramitando na Câmara dos Deputados. Já para as próximas eleições pretende-se flexibilizar as

João Paulo Cunha diz que MP 232 não passa na Câmara

Física (IRPF), será aprovada pela Câmara dos Deputados sem modificações no artigo que aumentou a base

PL que trata de audiências telepresenciais na Justiça do Trabalho vai para CCJC

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou

A coibição da intermediação de mão de obra pela nova lei da terceirização

Fruto do então PL 4.330/2004, aprovado pela Câmara dos Deputados, o atual PLC 30/2015, em trâmite

Suspensa quebra de sigilo de familiares de Alberto Youssef determinada por CPI

Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em curso na Câmara dos Deputados. A decisão* liminar foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33681

Reforma política e listas fechadas

possa parecer, alguns deputados querem tirar o voto de milhões de brasileiros e entregar o direito de

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

Foram detectadas inúmeras falhas em reportagem da Câmara dos Deputados concernente a Projeto de Lei

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

, os senadores restabeleceram o texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados sobre o poder normativo.

Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro

Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5191/2020) que cria o Fiagro (Fundos de Investimento para o

Recurso ordinário em habeas corpus.

Paciente condenado a 6 anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor praticado contra a própria enteada.

Vale indenizará dependentes por sofrimento com a morte de eletricista

Os dependentes receberam indenização de R$ 500 mil pelos danos morais

Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB

Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, dia 11. 08, o  Parecer  favorável à extinção da última

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

.). O presidente da Câmara dos Deputados (Henrique Alves), que teoricamente deveria cumprir a decisão

Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos

Serviços também ampliam praticidade e acesso da população.

Prêmio para o "dedo duro"

da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Foi Lider da Bancada do PMDB na

Juízes classistas. Atuação nas juntas de conciliação e julgamento. Vantagem pecuniária individual. Lei 10.698/2003. Isonomia.

Os presentes Embargos Infringentes devem ser admitidos ante o provimento do recurso da apelante, consagrado pela maioria dos integrantes da Egrégia 48 Turma, vencido o Desembargador Federal Edgard Lippmann Júnior que mantinha a sentença.

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção